Crédito do SFH à produção poderá exigir uso de energia alternativa

PL prevê condicionar financiamento aos projetos que prevêem fontes energéticas limpas para o aquecimento da água a ser utilizada na moradia.

19/01/10, Brasília, DF - Construtoras e incorporadoras que se utilizam de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para a produção de imóveis poderão ser obrigadas a adotar energia alternativa em seus projetos. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 5733/09, do Senado, enviada à Câmara para analise.

O projeto torna obrigatório o uso da solução para sistemas de aquecimento de água dos novos edifícios financiados com recursos do SFH menciona a energia solar como fonte alternativa.

A proposta é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e inclui a sugestão para os governos municipais adotarem normas incentivadoras da utilização de fontes energéticas limpas, incluindo-as nas diretrizes gerais das suas políticas urbanas. O texto altera a Lei 4.380/64 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Chuveiros, os vilões - De acordo com declarações de Crivella, dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) indicam que os edifícios são responsáveis por cerca de 48% do consumo de energia elétrica no Brasil.

O senador acredita que a ampla utilização de chuveiros elétricos contribui decisivamente para o consumo: “a maioria das edificações, por não prever em seus projetos o uso dos sistemas alternativos de aquecimento, desperdiça oportunidades de economizar energia. A adaptação dos sistemas usados hoje geraria custos muito altos".

A utilização de fontes alternativas, conforme destacou o senador, “contribui para diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa, uma das maiores causas de danos ambientais da atualidade”.

Na Câmara, o PL 5733/09 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.